Contrato de Prestação de Serviços.doc
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Programa da disciplina
MATERIAL PARA PROVA - 1º BIMESTRE
Aula 01 - direitos culturais
Aula 02 - Pol. Cultural e Lei Rouanet
Aula 03 - SNC e PNC
Aula 04 - Mudanças Lei Rouanet
Texto 01- Direitos Culturais
Texto 02 - Lei de incentivo fiscal
Termos relacionados à política cultural brasileira
SNC
PNC
MATERIAL PARA ESTUDO - 2º BIMESTRE
Apresentação- contratação
Formas de contratação em produção cultural
Impostos em produção cultural
Modelo de contrato para prestação de serviço
PARA PROVA - Contratação em produção cultural
PARA PROVA - Direito autoral
Políticas culturais no Brasil - Antônio Rubim
Direito autoral
Aos alunos de Legislação em Produção Cultural
